Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de 1 seguro por responsabilidade civil por diretores e administradores do empre..

Ferramentas do Parecer de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela carência de entrega do 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas do Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Um Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção do deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade por massa falida, visto que este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por receptar indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase um ano, os utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na década de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, qual envolve pedi..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de empresas de que dependem do comércio exterior tem travado a liberação do mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Receita afirmativa por cobrança navegue aqui e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa de repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou ESTES elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos usando débitos trib..

Está em pauta no Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por empresas de que são fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

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