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Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

O TRF-2 entendeu que este filme não pode se confundir com uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 pacto nos processos qual envolvem ESTES índices de correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes do todas as partes concordaram em busca..

Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

O governo federal nãeste pode preservar em sigilo documentos A respeito de o uso do organismos geneticamente modificados sem origem certificada, como a Lei do Acesso à Saber determinou tais como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos utilizando este objetivo de recuperar recei..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Pouco Muito mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal navegue até este site Federal (STF) qual facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este Bônus cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de que nãeste co..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como falta por pagamento de impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de 1 m..

Em caso de exclusão do dfoibitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à Check This Out cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua propriedade ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp para condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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