O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação de cargos em órgãos diferentes.

Segundo o relator, ministro Augusto César, "se nãeste há exigência nas normas administrativas de qual homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria por questionar-se o qual imunizaria este empregador da obrigaçãeste por respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique cá)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas de que estãeste no lucro real e pelo regime do nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Empresas qual estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

O Judiciário por São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por Muito mais por dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou com 1 pedido por indenização por..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. leia este artigo A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidação das Leis do Produção e determinou de que este acordado prevalec..

Escrever roteiros e disparar orientações do tais como um programa de televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso do 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de pagar a comissãeste de corretagem, desde qual o pagamento Check This Out esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Sãeste Paulo, em decisão infoidita, l..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos leia este artigo por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa do um m..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

Por um voto de diferença, este Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido por 13 bancos de modo a a quebra das empre..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

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