Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Agência do turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência por turismo.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender de que a diminuição salarial com motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

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"Caro professor José Maria, já de que tanto para o Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual ESTES passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"

Em Ainda mais um artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de nesta página modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento sobre os 2 anos do vigência do novo CPC, de que terá tais como debate central analisar este qual por fato mudou a partir de a implementaçãeste do novo Palavra.

Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

Você possui a semana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor de que indicar amigos de modo a arrecadar o informativo concorrerá ao sorteio do "Lei Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do de que dar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando o mérito da proceder penal". (Clique aqui)

Pelo exatamente momento em qual seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

A propósito, Migalhas soube estes tempo que o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo de que nos próximos tempo traremos aqui uma maté especialmenteria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

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